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1 de mar. de 2012

Maria da Penha, machismo e futilidade.

A Lei Maria da Penha e sua investigação, independente de queixa da vítima, veio para proteger as mulheres. Discordar disso por ferir a autonomia de decisão da mulher em denunciar, ou considerar que seja machismo por tentar silenciar mais uma vez a mulher em suas decisões, é se focar no assunto errado.








Procuro diariamente ler os jornais da forma que tenho oportunidade. Na maioria das vezes online, algumas vezes impresso e várias vezes ouço e vejo pela televisão. Tem uma categoria do Jornal O Povo, que muito me interessa, que trata sobre confronto das idéias. E o último que li, foi bem interessante, falando sobre a Lei Maria da Penha, quem concordava ou não com a repercussão geral que deu o STF sobre agora não ser mais obrigatório que a vítima se manifeste e registre queixa para que seja feita uma investigação do caso. Basta que alguém que veja que pode prestar queixa em favor da vítima.

Um professor comentou o porque que discorda que essa seja uma decisão correta do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que essa foi uma decisão precipitada e que, nada mais era que o machismo, se disfarçando de feminismo, para submeter cada vez mais a mulher. No lugar dela continuar com suas conquistas, podendo decidir e ser igual ao homem, o único direito dela era de ficar calada, não poderia nem decidir se prestava ou não queixa.

Acho que houve aí uma má interpretação da decisão, por parte do professor. Primeiro que ela não foi silenciada. Se ela quiser, ainda pode ela mesma se manifestar na delegacia. A questão é que isso não será mais requisito para haver investigação, e isso foi feito para proteger  os direitos e garantias que mais são resguardados na constituição: vida e liberdade. Segundo que que qualquer outro pode denunciar, incluindo outra mulher. Se o homem é preso por agressão doméstica, e ainda na interpretação antiga da lei, ele já sabe quem fez isso, e essa pessoa pode sofrer conseqüência, fora a dificuldade que muitas enfrentam em ir na delegacia prestar a queixa. O STF resguardou a mulher nesse aspecto, não a deixando mais a mercê do próprio companheiro, que vira criminoso.

Então nesse caso, digo aqui o que afirmei ao professor no meu comentário ao jornal: machismo, feminismo ou autonomia da mulher, nesse caso é futilidade. Entre resguardar a integridade física e moral da mulher, e colocar como prioridade o combate ao machismo, acredito que a maioria vai preferir a primeira opção. 

4 comentários:

  1. Querido amigo Djoni desculpe ñ ter deixado um cometário explicando + ou - o sentido das 20 dicas. Só de vc esta fazendo o bem agora, isso já lhe trás conseguias boas pode ser próximas horas , ou no outro dia, Tb pode acontecer ao inverso tipo esses ladrão,estrupadores Etc.. podem se pego na próximas horas ou alguns dias mas cedo ou tarde eles pagam . O importante e vc ser bom, coisas boas atraia coisas boas
    Agora aparecia o nascer do sol e algo incrível trabalho a noite, e faço questão de saúda-lo sempre q vejo pela amanhã, assim como vou trabalhar a tarde vejo ele indo embora, digo a ele até amanhã, então admiro a beleza na Lua, e penso comigo o q mais além.
    Abs
    Claudio Pacheco
    Muito Boa a sua postagem sobre Maria da Penha, machismo e futilidade. tenho algo e mente para o dia 8 sobre esse assunto tb.
    Novamente abraços
    Claudio Pacheco

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  2. Pois é Djoni, a mulher que não denuncia, não faz porquê tem medo, mas se outro faz por ela, estará ajudando a diminuir esta atitude agressiva, pois assim pode-se ter a certeza de que isso será combatido, do contrário, o agressor acha que ninguém será capaz de detê-lo.
    Abraços e tudo de bom!

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  3. Olá Djoni
    Concordo com voce quando disse que o professor estava equivocado, pois a decisão do STF mais acrescentou do que diminuiu a importância da Lei e da denúncia. É uma forma de proteger a mulher quando muitas vezes esta fica impossibilitada de ir a delegacia fazer a denúncia.

    Grande abraço
    Fernando dos Santos
    FERNU OPINA - BLOG

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  4. "A mulher" é uma adulta, não uma criança que necessite de tutela do Estado. Muitas mulheres gostam de ser maltratadas, por mais que isso soe antipático e faça ferver o sangue das feministas e feminazis. É vida privada e ninguém deveria se meter, a não ser, repito, que se tratasse de uma criança indefesa que estivesse sendo espancada [castigos físicos não estão nesta categoria].

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