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1 de mar de 2012

Maria da Penha, machismo e futilidade.

A Lei Maria da Penha e sua investigação, independente de queixa da vítima, veio para proteger as mulheres. Discordar disso por ferir a autonomia de decisão da mulher em denunciar, ou considerar que seja machismo por tentar silenciar mais uma vez a mulher em suas decisões, é se focar no assunto errado.








Procuro diariamente ler os jornais da forma que tenho oportunidade. Na maioria das vezes online, algumas vezes impresso e várias vezes ouço e vejo pela televisão. Tem uma categoria do Jornal O Povo, que muito me interessa, que trata sobre confronto das idéias. E o último que li, foi bem interessante, falando sobre a Lei Maria da Penha, quem concordava ou não com a repercussão geral que deu o STF sobre agora não ser mais obrigatório que a vítima se manifeste e registre queixa para que seja feita uma investigação do caso. Basta que alguém que veja que pode prestar queixa em favor da vítima.

Um professor comentou o porque que discorda que essa seja uma decisão correta do Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que essa foi uma decisão precipitada e que, nada mais era que o machismo, se disfarçando de feminismo, para submeter cada vez mais a mulher. No lugar dela continuar com suas conquistas, podendo decidir e ser igual ao homem, o único direito dela era de ficar calada, não poderia nem decidir se prestava ou não queixa.

Acho que houve aí uma má interpretação da decisão, por parte do professor. Primeiro que ela não foi silenciada. Se ela quiser, ainda pode ela mesma se manifestar na delegacia. A questão é que isso não será mais requisito para haver investigação, e isso foi feito para proteger  os direitos e garantias que mais são resguardados na constituição: vida e liberdade. Segundo que que qualquer outro pode denunciar, incluindo outra mulher. Se o homem é preso por agressão doméstica, e ainda na interpretação antiga da lei, ele já sabe quem fez isso, e essa pessoa pode sofrer conseqüência, fora a dificuldade que muitas enfrentam em ir na delegacia prestar a queixa. O STF resguardou a mulher nesse aspecto, não a deixando mais a mercê do próprio companheiro, que vira criminoso.

Então nesse caso, digo aqui o que afirmei ao professor no meu comentário ao jornal: machismo, feminismo ou autonomia da mulher, nesse caso é futilidade. Entre resguardar a integridade física e moral da mulher, e colocar como prioridade o combate ao machismo, acredito que a maioria vai preferir a primeira opção.