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10 de jun de 2013

Desmilitarização da Polícia: um bem necessário.



Policia não é exército. Não tem que se preparar para a guerra, e sim para a cidadania. Não combate inimigo, convive com o cidadão. Não é submisso, e não deve submeter ninguém. A reforma torna-se urgente para uma evolução da segurança pública. 


Já fazia um tempo que eu queria discutir sobre esse assunto, e depois de ler um artigo na Revista Fórum, chamado Desmilitarizar e unificar a polícia, fiquei ainda com mais vontade, a fim de complementar o artigo. 

Atualmente temos duas polícias diferentes: uma ostensiva e a outra investiga. Uma é militar, a outra é civil. Além do custo consideravelmente maior para manter a estrutura de ambos, o tratamento é completamente diferente. A militarização da polícia dá a ela um tratamento completamente diferente, e isso é nocivo tanto para ela quanto para a civil

Troca de experiências

Nos Estados Unidos, a polícia é civil, unicamente, tanto no poder ostensivo quando no investigativo, isso garante a eles uma experiência que dá uma maior eficácia ao seu trabalho. Começa-se com um policiamento ostensivo, patrulhando, e com o tempo, pode ser promovido a detetive, onde executará uma função investigativa, já com uma carga do policiamento ostensivo. Isso o fará enriquecer  no melhor tratamento com os cidadãos, somada a sua estratégia adquirida anteriormente, nas ruas. 

Um policial militar muitas vezes é reforçado pela hierarquia, aprendendo a respeitar seus superiores sem nenhuma contestação, com foco em obediência e submissão, com alguns atos humilhantes inclusive, o preparando sempre para guerra. Isso reflete na sociedade, com um policiamento que não mal sabe a importância do respeito e da cidadania. O resultado disso é uma abordagem violenta e muitas vezes desastrosa. 

Um civil, por outro lado, não conta com a experiência ostensiva, o que enriqueceria sua capacidade investigativa. 

Tratamento diferenciado, rivalidade e corrupção

A polícia civil segue a Justiça Comum. A policia militar segue a Justiça Militar. Isonomia zero. Imagine estudantes universitários só podendo ser julgados pela Justiça Universitária, os vendedores pela Justiça Comercial, etc.?

Essa diferenciação gera rivalidade entre as duas polícias, além de favorecer a corrupção. Um policial militar tem o dever de bater continência pro seu superior, e ser submisso a ele. Se ele aborda, por exemplo, em uma blitz um superior, o que ele vai fazer? Prendê-lo?

Ainda pelo modelo dos Estados Unidos, lá a hierarquia é por linha direta, pois são cargos, e não patentes. Se você não é do meu distrito, eu não lhe devo obediência. 

Prioridade

Discuti-se maioridade penal, aumento de penas, pena de morte, prisão perpétua, mas a importância na reforma da polícia é esquecida. Sendo ela primordial.