Policia não é exército. Não tem que se preparar para a guerra, e sim para a cidadania. Não combate inimigo, convive com o cidadão. Não é submisso, e não deve submeter ninguém. A reforma torna-se urgente para uma evolução da segurança pública.
Já fazia um tempo que eu queria discutir sobre esse assunto, e depois de ler um artigo na Revista Fórum, chamado Desmilitarizar e unificar a polícia, fiquei ainda com mais vontade, a fim de complementar o artigo.
Atualmente temos duas polícias diferentes: uma ostensiva e a outra investiga. Uma é militar, a outra é civil. Além do custo consideravelmente maior para manter a estrutura de ambos, o tratamento é completamente diferente. A militarização da polícia dá a ela um tratamento completamente diferente, e isso é nocivo tanto para ela quanto para a civil.
Troca de experiências
Nos Estados Unidos, a polícia é civil, unicamente, tanto no poder ostensivo quando no investigativo, isso garante a eles uma experiência que dá uma maior eficácia ao seu trabalho. Começa-se com um policiamento ostensivo, patrulhando, e com o tempo, pode ser promovido a detetive, onde executará uma função investigativa, já com uma carga do policiamento ostensivo. Isso o fará enriquecer no melhor tratamento com os cidadãos, somada a sua estratégia adquirida anteriormente, nas ruas.
Um policial militar muitas vezes é reforçado pela hierarquia, aprendendo a respeitar seus superiores sem nenhuma contestação, com foco em obediência e submissão, com alguns atos humilhantes inclusive, o preparando sempre para guerra. Isso reflete na sociedade, com um policiamento que não mal sabe a importância do respeito e da cidadania. O resultado disso é uma abordagem violenta e muitas vezes desastrosa.
Um civil, por outro lado, não conta com a experiência ostensiva, o que enriqueceria sua capacidade investigativa.
Tratamento diferenciado, rivalidade e corrupção
A polícia civil segue a Justiça Comum. A policia militar segue a Justiça Militar. Isonomia zero. Imagine estudantes universitários só podendo ser julgados pela Justiça Universitária, os vendedores pela Justiça Comercial, etc.?
Essa diferenciação gera rivalidade entre as duas polícias, além de favorecer a corrupção. Um policial militar tem o dever de bater continência pro seu superior, e ser submisso a ele. Se ele aborda, por exemplo, em uma blitz um superior, o que ele vai fazer? Prendê-lo?
Ainda pelo modelo dos Estados Unidos, lá a hierarquia é por linha direta, pois são cargos, e não patentes. Se você não é do meu distrito, eu não lhe devo obediência.
Prioridade
Discuti-se maioridade penal, aumento de penas, pena de morte, prisão perpétua, mas a importância na reforma da polícia é esquecida. Sendo ela primordial.
Olá Djoni,
ResponderExcluirInteressante seu texto.
Nunca tinha pensado nisso. É fato que há uma rivalidade séria entre as polícias mas eu não sabia que havia tantas diferenças assim. Acredito que aqui no Brasil uma reforma como esta é muito difícil. Aqui é complicado demais mexer em algo já instituído ha bastante tempo. É algo a se pensar.
gde abrsss
Fernando
Blog Fernu Fala II
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Pois é Fernando. Muito difícil não quer dizer impossível. E o primeiro passo é a conscientização. Para ocorram marchas, protestos, petições sendo assinadas, enfim, pressão mesmo, as pessoas tem que concordar com isso, tem que ter essa informação. Eu particularmente tenho esperança. Abraços!
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ResponderExcluirPara desmilitarizar a PM só mudando a Constituição.
ResponderExcluirEngana-se que nos EUA as polícias não são militarizadas. Lá quem trabalha nas ruas estão todos vestidos com farda, que é o uniforme do militar. Existe sim a figura do sargento, do tenente e do capitão. Mania de brasileiro frustrado em idolatrar tudo que vem dos EUA. EUA tem pena de morte, tem a maior população carcerária do mundo, permissão para ter até, se bem me recordo, 28 armas de fogo em casa (a partir desse número precisa de justificativa, mas não impossível), e mesmo assim, dá-lhe tiroteio em faculdades e escolas.
Djoni, o policial militar deve sim seguir a risca a hierarquia e disciplina, mas não confunda isso com submissão. Hierarquia existe em qualquer lugar, em qualquer empresa privada, por exemplo. Sendo um funcionário no ramo privado, podes até desrespeitar um gerente, mas em seguida passa no RH pra acertar tua demissão. E disciplina é o correto seguimento as regras e doutrinas. Isso serve pra vida. E não somente ao militar, e sim ao civil também.
Quando falaste que numa blitz o abordado é um superior militar. Acontece que um está de serviço e o outro de folga. Se houver excessos, sempre haverá um superior de serviço pra apurar o caso. Corporativismo? Claro que existe, como há também entre os médicos, engenheiros, juízes, advogados, e por aí vai.
Pra finalizar, não devemos só pensar em deixar um mundo melhor aos nossos filhos, mas também, filhos melhores ao mundo. Isso pq tá banal colocar filho no mundo e não educa-lo corretamente, ou pior, não educa-lo. Não se pode culpar somente a PM. A PM é um ator nesse contexto, mas não o principal. Educação, saúde, segurança. Melhore todos, e a sociedade melhora.
Abraços.
Prezado Ricardo, e mudar a Constituição é impossível? É algo complicado sim, mas se é pelo bem da sociedade, porque perder a esperança?
ExcluirNos EUA a polícia não é militarizada. Uniforme por si só não caracteriza o militar, e o sargento, tenente ou capitão, lá nos EUA não são patentes, são cargos. Prova disso é que eles são autoridades de acordo com o distrito dele. Eu, um policial, não sou obrigado a obedecer, por exemplo, um Capitão de outro Distrito.
Não sou um brasileiro frustrado, nem tão quanto idolatro tudo nos EUA. Mas se lá há uma referência boa acerca de policiamento, porque eu teria de me abster? Só porque ele tem vários outros pontos que sou contra?
Há a rivalidade no próprio modo de ser, por conta do tratamento diferenciado em relação as duas, conforme citei na postagem.
A questão da hierarquia, na policia militar, é submissão mesmo, independente do distrito, e isso reflete na sociedade, onde se reclamar pelos direitos é presa por desacato. A sociedade não é funcionária da polícia.
Sobre equipar os policiais, eu concordo. Não concordo que esse seja um único motivo. Expus vários outros na postagem. Mas certamente com uma estrutura unificada, a economia iria ser maior, e a possibilidade de equipá-los poderia ser também.
E concordo também a falta de educação da sociedade, não só por parte dos pais, mas do Estado também. Por fim, a culpa não é da PM, e sim da estrutura dela, da falta de um treinamento eficaz pela parte do Estado. Abraços
Djoni, em qualquer organização militar do mundo, sargento, tenente e capitão nunca serão cargos. Sei disso pq sou PM. O que lá acontece, e aqui também, é que um policial não desempenha função de superior, ou subordinado, e sim, a de sua patente. Não vais ver tenente-coronel, como comandante de batalhão, desempenhando função de soldado, policiando na praça. Não estou desmerecendo nem um nem outro. Cada um tem seus méritos.
ExcluirQuando falas que lá nos EUA, "Eu, um policial, não sou obrigado a obedecer, por exemplo, um Capitão de outro Distrito", isso acontece aqui mesmo no Brasil. Eu, um PM de SC, não acato ordens de um PM de outro Estado, mesmo que fosse mais antigo, e mesmo em assuntos de serviço. Apenas, e tão somente, lhe devo respeito, pela hierarquia e disciplina, pilares de qualquer instituição militar.
Quando falo em hierarquia e disciplina, o faço porque vivo isso diariamente. E nunca será submissão, o que implica em impôr alguém a uma situação degradante. Se isso ocorresse, não escolheria esta profissão. Aliás, todos os policiais militares são voluntários. Fizeram concurso pq quiseram.
Discussão boa.
Abraços.
Ricardo, entendo que você seja PM, mas voltei a pesquisar, e até agora toda a informação que eu tenho é que nos Estados Unidos Sargento, Tenente e Capitão são cargos sim, em relação a POLICIA. Não estou falando do exército, onde é indiscutível que se trata de patentes. Então se você puder me mostrar alguma comprovação de que lá, tratando de polícia, também é patente, eu agradeço.
ResponderExcluirEm relação aos Distritos, eu me refiro aos distritos POLICIAIS. Aqui em Fortaleza temos, por exemplo, 24 distritos policiais.
Vamos a questão da situação degradante. Este vídeo no youtube mostra o recrutamento para o Ronda do Quarteirão, policiamento aqui de Fortaleza.
Bebem água em vasilha de cachorro, levam vários choques. Em MT, a Folha de São Paulo noticiou que os recrutas eram obrigados a mastigar pedaços de carne, ir passando pro outro e o último tinha de engolir. Além de serem expostos a sprays de pimenta, gás lacrimogêneo e agressões verbais.
Me diga também que o filme Tropa de Elite é mentira, quanto aos aspiras, por exemplo. O treinamento do BOPE, etc.
Isso não quer dizer que com você tenha sido assim, mas também não quer dizer que não exista e não seja mais frequente do que imaginamos. Essa questão da hierarquia chega também ao cidadão, colocado abaixo de muitos policiais. Presenciamos isso pelos abusos de poder, prisões desnecessárias, invasões ilegais, etc.
E sobre a questão de ser voluntário. A necessidade de se ganhar dinheiro e ter estabilidade no emprego impede o voluntariado, concorda? Senão, assim todos os policiais pediriam afastamento em vez de fazerem greves, por exemplo.
Acredite, eu admiro muito a polícia. Tenho familiares policiais que tem um excelente comportamento. Já fui parado por policiais altamente educados, mas isso não é maioria infelizmente. E isso ocorre por conta de 6 meses de treinamento, esse histórico de hierarquia que tem muitas vezes como consequência a submissão, a mixaria que ganham para arriscar a vida, e o objetivo que lhes é colocado de combater o inimigo, e não somar na sociedade.
Seja bem vindo para responder. Estamos tendo um ótimo debate. Abraços.
Djoni, novamente, sargento e tenente são patentes desde que o militar é militar. Fica a critério de cada organização militar definir o que cada um vai desempenhar dando-lhe um cargo de acordo com sua patente.
ExcluirCom relação aos vídeos elencados, concordo que há indícios de alguma irregularidade, que serão, ou deveriam, ser apurados. Mas não generalize, por favor. Como eu disse, no geral, a tropa é composta por bons profissionais. Até porque são membros ativos da sociedade, não excluídos dela. Além de toda a legislação aplicável a qualquer cidadão, vivem também sob a militar (CPM, CPPM, estatutos e regulamentos disciplinares militares, etc).
Com relação ao segundo vídeo, ali os participantes já são policiais formados, em um curso que é requisito para ingresso numa tropa especializada, como o BOPE que vc falou. Há tapa na cara sim, xingamento, são submetidos a exaustão física e mental, mas também como eu disse, são voluntários, inclusive sabedores previamente de que seriam submetidos àquilo. E para vários policiais, o curso é sua realização profissional. Mas como eu disse, se houver excessos, a corregedoria apura.
Com relação ao voluntariado como vc trouxe, discordo. Se não se adaptou a profissão, sempre tem outra. Conheço vários casos assim. Além do que, em relação a estabilidade, por lei, somente o praça com 10 anos de serviço a garante. Antes disso, pode ser excluído a qualquer momento, de ofício ou por interesse da organização. Por exemplo, se cometida alguma atitude que afronte a hierarquia e a disciplina.
Em seu último parágrafo, torno a discordar que a maioria seja composta por maus profissionais, pelo que disse acima. Geralmente, são os casos de mau exemplo que tomam conta das manchetes e jornais, e não são divulgadas as boas ações, sua esmagadora maioria.
Pelo que vc fala, unificar significaria economia. 1+1=1? O efetivo unificado manteria o mesmo gasto, concorda?
Aqui em SC ingresso na PM somente com curso superior. Qualquer graduação para praça e Direito para o oficial. Curso de praça demora 9 meses, e de oficial, 2 anos. É sim uma boa formação, tanto que a PM de SC é um dos expoentes no país.
Abs.
Aqui no Brasil você está corretíssimo. O que não entendi ainda foi sua referência em relação aos Estados Unidos. Mas acho que ao menos aqui nesse ponto, vai se tornar um ciclo vicioso.
ExcluirRefletindo melhor sobre a "regra" ou a "exceção", realmente me parece que os policiais de base são excelentes profissionais, apesar de um treinamento fraco e uma remuneração pior ainda. Onde mais presencio esses excessos são no choque, e na polícia de operações especiais. Aqui você se atem unicamente aos PM que não tem esses vínculos, é isso?
A economia começaria nas lideranças. Nos "chefes" de um e de outro. Também como um policial pode começar patrulhando, e depois partir para investigação, certamente isso iria enxugar cargos também ,e permitir uma melhor remuneração.
Essa formação que você citou, definitivamente não é a mesma daqui de Fortaleza/CE. Acho que 9 meses ainda não seria suficiente, mas é melhor que 6, sem dúvidas. Abraços.
O Choque, ou o BOPE, são tropas para emprego onde a tropa convencional não tem equipamento e treinamento suficientes. Por exemplo, na movimentação "passe livre" em SP e RJ. São, como eu disse, tropas especializadas por conta do treinamento e equipamento utilizados. A começar pelo visual, usando farda diferente. Escudo, capacete balístico, bastão longo, etc. E armamento, como lançadores de granada. São empregados quando uma turba provoca prejuízo a direitos de outros, alheios ao movimento, por assim dizer. E eles estão lá para resolver de vez, dissipar a multidão. O segundo vídeo que trouxesse anteriormente é de um treinamento para um grupo especializado como o Choque e o BOPE, e a arruaça em SP, eu penso, é muito pior do que o treinamento em si. O treinamento se dá de forma calculada. Claro, sempre tentado recriar o pior cenário possível, mas nunca o será. Xingamento e tapa na cara durante o treinamento? O emprego real é muito pior. É impactante sim um golpe de bastão nas costas, policial lançando granadas e outro atirando com espingarda calibre 12. Se foi alvejado, é porque estava onde não deveria estar e fazendo o que não deveria estar fazendo. O foi porque chamou a atenção de algum policial e entrou na mira. Contudo, a decisão de tal emprego, acredite, não é somente policial, dos altos escalões militares. Há muitos interesses envolvidos. Interesses da própria sociedade. Enfim...
ExcluirCom relação a economia, é assim que de fato ocorre. Se o policial começa patrulhando e é promovido, alguém tem que suprir sua vaga deixada em virtude da promoção. Até porque o policial antigo tem experiência, e com sua promoção, tal é utilizada em novas funções para otimizar o policiamento. Pelo menos aqui em SC. Mas também vai do interesse do policial em querer promoção, candidatando-se aos concursos internos para galgar novas patentes. E estudar. Aqui temos plano de instrução anual, e é cumprida, com oficiais e policiais experientes como instrutores.
Mas uma pergunta. Com base em que afirmas que 9 meses de formação não seria o suficiente?
Abs.
Esse plano de instrução manual já não notei aqui em Fortaleza/CE. É uma espécie de "reciclagem"? Seria muito bom aqui. A base que levo é o treinamento aqui do Ceará. 6 meses não preparam em nada, então imaginei que 9 meses não seria totalmente aconselhável ainda. Talvez com o treinamento daí seria outra história.
ExcluirSobre a arruaça, eu imagino a pressão que a polícia sofre em vez mais de 1000 manifestantes. O problema é que ali ficou claro que alguns policiais estavam despreparados. Muitas vezes os manifestantes pacíficos é que foram atingidos, em vez do pequeno grupo de vândalos que se infiltrou no protesto.
Teve caso de gente que foi presa e estava só ajudando um ônibus elétrico a voltar pros trilhos, outros que apanharam só por estar ali, como alguns repórteres. Então houve excesso.
Mas não é o caso. Te agradeço pelas informações prestadas, já que vem de alguém que tá dentro da PM. Gostaria de sua opinião quanto a alguns pontos do artigo que não foram discutidos aqui:
1. O benefício de se somar a experiência de patrulhar nas ruas, com - posteriormente - o uso dela numa investigação.
2. O tratamento diferenciado desnecessário perante a Justiça Militar, enquanto a civil é regida pela Justiça Comum.
Por fim, você rebateu meus argumentos a favo da desmilitarização, mas não deu seu posicionamento concreto. Então você sugere que nada seja mudado, que não há problema algum na militarização?
Abraços e, gostaria de saber se você me autoriza a publicar seu nome e algumas informações que divulgou aqui, que complementarão e muito no meu artigo.
Sim, uma "reciclagem", mas prefiro revitalização. Reciclagem remete a lixo.
ExcluirComo bem dissesse. "[...] é que ali ficou claro que ALGUNS policiais estavam despreparados." Alguns é bem diferente de todos.
Com relação aos casos de prisão, convenhamos, é difícil distinguir o bom do mau no meio da turba. Como eu disse, a tropa tá ali para dissipar a multidão. E se houve excessos, num segundo momento deverá ser apurado. O primeiro é encerrar a confusão.
Aqui no país para investigação temos a Polícia Civil. A Militar não investiga por força da Constituição. Mas temos os P2, as agências de inteligências da PM. Esses investigam de alguma forma, mas somente na coleta de informações que serão entregues ao comando. Depende de lugar para lugar, mas aqui trabalhamos em conjunto com a Civil quando por nossos meios não avançamos.
O tratamento "desnecessário" é uma faca de dois gumes. Acho melhor ser julgado por um juiz militar justamente por ser militar. Um civil não tem o conhecimento da caserna, seus regulamentos disciplinares, por exemplo. Até porque as cadeiras militares não são fixas nas faculdades, são optativas, em sua grande maioria. Vc que estuda direito, fez alguma cadeira militar? Ou seus colegas?
Realmente não vejo problema na militarização. O fim é ter controle do efetivo. E para isso a cadeia hierárquica e aplicação da disciplina. E qual outro lugar se pune administrativamente um funcionário público, inclusive com restrição de liberdade? Não que se almeje tal restrição, mas para cada transgressão do policial existe uma punição disciplinar.
Falamos muito dos EUA, mas há vários bons exemplos de polícia militar no mundo. Itália, com os Carabineiros (militar) e a Polícia do Estado, força nacional de polícia italiana, de estatuto civil e disciplina militarizada; a Gendarmeria Nacional Argentina; a Gendarmaria Nacional da França, entre outros.
Fique a vontade para divulgar o debate. Se eu não quisesse divulgação, não teria entrado. Ainda mais pela internet.
Abs.
A questão é dissipar a confusão e não o movimento como um todo. Um carro atropelou um manifestante a polícia não apareceu nem pra socorrê-lo, e nem para apurar o caso do carro, e foram chamados. Os excessos não foram poucos, e vários deles injustificáveis. Se vê, em alguns vídeos do protesto, áreas ondem não haviam confusão, mas porque a Globo estava filmando, fizeram questão de tenta "dissipar".
ExcluirFelizmente, está sendo apurado. Assim como deve ser apurado também casos de policiais que foram agredidos e que foram parar no hospital, e não estavam se excedendo. Quem fez isso deve ser responsabilizado.
Você afirma que prefere ser julgado por um Juiz Militar porque o Juiz Cível não tem conhecimento de causa. Eu sou estudante de Direito, estou perto de me formar e certamente não irei passar por essa cadeira. Mas aí a solução seria colocá-la como obrigatória, não?
A questão da restrição de liberdade, depende do caso em que ela é aplicada. Pode em determinado momento ser desnecessária, pelo quesito da proporcionalidade ou do encargo de cada autoridade, por exemplo.
Por conta da militarização, os policiais civis começam a exercer suas atividades de investigação sem nunca terem tido uma experiência nas ruas, como os policiais militares. Mais do que o conhecimento técnico exigido nas provas, é de suma importância o privilégio do conhecimento prático.
As Gendarmarias (aí incluo os Carabinieri das Itália) seriam muito bem vindas aqui no Brasil. Vale salientar que são Nacionais, e não estaduais, em geral se restringem a áreas rurais, num campo mais restrito. No meio urbano, continua sendo o policiamento unicamente do âmbito civil, tanto ostensivo quanto investigativo.
Abraços
Olá querido,
ResponderExcluirNo geral, concordo.
Em se tratando da concepção, sempre defendi esta tese.
Portanto, o mais importante é discutir o conteúdo, não a forma, e muito menos o espírito de corpo dos policiais. Você o faz bem.
O atual modelo de polícia militar é resíduo do entulho autoritário da ditadura militar, cuja formação teórica e doutrinária, ainda é muito forte dentro da corporação, que padece de complexo de inferioridade, por terem realmente uma formação inferior em termos de conteúdo.
Não por acaso, a população compara os policiais aos bandidos, porque no geral, os métodos utilizados pelos dois lados são os mesmos. Haja vista, a origem dos milicianos em qualquer unidade da Federação: Ex-policiais, com raríssima exceção.
Sou favorável aa exigência de formação de nível superior, com conteúdo que leve o militar a refletir sobre outros aspectos além da formação específica.
Polícia deve ter uma formação e prática cidadã.
O policial que deseja atuar em guerra, ou guerra de guerrilha deve se alistar como voluntário Oriente médio. Lá poderá extravasar todas a sua inferioridade intelectual e se consumir pensando que é um deus qualquer, como fazem os americanos do norte.
Como o debate não acaba aqui, por ser sério e longo, deixo aqui a minha contribuição.
Obrigada por seguir o Travessia.
Um abraço.